NOVA GRANADA
Na noite do dia 23 de abril do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2020 – LEGISLATIVO (JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA) FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE NOVA GRANADA PARA A LEGISLATURA...
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o feriado nacional de 21 de abril (Decreto nº. 22.647, de 17 de abril de 1933), data em que se comemora o Dia da Inconfidência, consagrado à memória dos precursores da República, simbolizados no mártir, alferes Joaquim José da Silva Xavie...
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Na noite do dia 07 de abril do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 5ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Legislativo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI 00004/2020 - DO LEGISLATIVO – TODOS VEREADORES - REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JAR...
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Na tarde do dia 25 de março do ano de 2020, às 12h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI 00010/2020 EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – ALTERA A LEI Nº 002/2017, DE 11/01/2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SA...
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DEVIDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.
Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, de 06/02...
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Na noite do dia 17 de março do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00049/2020 – solicitando à Chefe do Executivo informações sobre a creche/escola que está sendo construída nas proximidades do Ginásio de Esporte, em noss...
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Na noite do dia 03 de março do corrente ano, às 20 horas, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 3ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
Os Vereadores Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, Edmelson Rocha Junior e Esrael Vitor Mazzo, apresentaram as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00050/2020 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal providências por meio do se...
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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a data comemorativa do Carnaval;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 104/2020, de 17/02/2020.
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda...
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Na noite do dia 18 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 2ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00008/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE...
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Na noite do dia 04 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 1ª Sessão Ordinária do ano de 2020.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00039/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MEN...
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