NOVA GRANADA
Na noite do dia 28 de junho do corrente ano, às 19h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001 DE 30/11/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO...
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CONSIDERANDO o feriado comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932, data magna do Estado de São Paulo, celebrado no dia 09 de julho (terça-feira);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 0072/2019, de 27/06/2019;
O PRESIDENTE DA CÂMARA RESOLVE:
Declarar PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 8 de julho do corrente ano (segunda-feira), por ocasião...
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CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº. 003/2007, comemorado em 20 de junho de 2019 (quinta feira), o Presidente da Câmara Municipal RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), por ocasião do feriado de Corpus Christi.
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Na noite do dia 18 de JUNHO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 10ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI Nº 00018/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍP...
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Na noite do dia 04 de JUNHO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nº 00018/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO P...
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Na noite do dia 21 de maio do corrente ano, às 20h18min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nº 00019/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE REVOGA A LEI Nº 0094/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI Nº 107/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E D...
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Na noite do dia 07 de maio do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 7ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:
VETO 00002/2019 - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 01/04/2019, DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO...
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O Presidente da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO que no dia 19 de abril é feriado nacional, consagrado como Sexta-Feira Santa;
CONSIDERANDO, também, o Decreto Municipal nº. 0057/2019, de 15 de abril de 2019;
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Nova Granada no dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira santa).
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Na noite do dia 16 de abril do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00016/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - REVOGA A LEI Nº 0094/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UN...
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Na noite do dia 02 de abril do corrente ano, às 20h16min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 5ª Sessão Ordinária do ano de 2019.
Pauta do Dia:
O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI 00014/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 0018/2006, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSE...
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