Câmara Municipal de NOVA GRANADA - São Paulo

NOVA GRANADA

A Câmara Municipal de Nova Granada CONVIDA toda população para, na noite de 23 de outubro de 2019, às 19 horas, participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apresentação e discussão das propostas constantes do Projeto de Lei nº. 00033/2019, que "estima a receita e fixa as despesas do Município de Nova Granada, para o exercício de 2020" - Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). A tramitação d...

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Na noite do dia 15 de outubro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 16ª Sessão Ordinária do ano de 2019.   Pauta do Dia:   Os Vereadores Esrael Vitor Mazzo, Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade apresentaram as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00280/2019 – solicitando à Chefe do Exe...

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Na noite do dia 01 de outubro do corrente ano, às 20h25min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 15ª Sessão Ordinária do ano de 2019.   Pauta do Dia: O Executivo apresentou a seguinte proposição: PROJETO DE LEI 00031/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ O...

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Na noite do dia 17 de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 14ª Sessão Ordinária do ano de 2019. Pauta do Dia: O Legislativo apresentou as seguintes proposições: PROJETO DE LEI 00006/2019 – DO LEGISLATIVO - Vereador Milton César Caetano - que DENOMINA MAICON CÉSAR DOS SANTO O SISTEMA DE LAZER 4, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL BATISTA DE SO...

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Na noite do dia 05 de setembro do corrente ano, às 19h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2019. Pauta do Dia: O Executivo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:   PROJETO DE LEI 00032/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS...

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CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro, comemora-se o dia da Independência do Brasil, feriado nacional; CONSIDERANDO, também, que no Município de Nova Granada, tradicionalmente, na Semana da Pátria, realiza-se a Festa das Nações, que mobiliza grande parte do funcionalismo público;  CONSIDERANDO, por fim, o Decreto Municipal nº. 0082/2019, de 02/09/2019, que decreta facultativo o ponto nas rep...

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Na noite do dia 03 de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 13ª Sessão Ordinária do ano de 2019.   Pauta do Dia:   O Legislativo apresentou as seguintes proposições: A Vereadora Elma Regina Ribeiro Campanha Martins apresentou o REQUERIMENTO 00241/2019 – solicitando à Chefe do Executivo que estude implantar iluminação na quadra poliesporti...

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Na noite do dia 20 de AGOSTO do corrente ano, às 20h20min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 11ª Sessão Ordinária do ano de 2019.   Pauta do Dia:   O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições: PROJETO DE LEI 00030/2019 – DO EXECUTIVO – QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL NO DISTR...

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Na noite do dia 08 de AGOSTO do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 11ª Sessão Ordinária do ano de 2019. Pauta do Dia: O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições: PROJETO DE LEI 00028/2019 – DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A LEI Nº 118/19 DE 02/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA...

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CONSIDERANDO que, no dia 06 de agosto, se comemora na região o Dia do Senhor Bom Jesus dos Castores, cujo Santuário Diocesano está localizado no Município de Onda Verde; CONSIDERANDO, também, que Nova Granada, tradicionalmente, participa de forma ativa das comemorações ao Santo, inclusive com restrições das atividades comerciais; CONSIDERANDO, por fim, o Decreto Municipal nº. 0077/2019, de 29...

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