Câmara Municipal de NOVA GRANADA - São Paulo

NOVA GRANADA

Na noite do dia 14 de janeiro do ano de 2020, às 19h20min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2020. Pauta do Dia: O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (QMPM) DE NOVA GR...

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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO que no dia 25 de dezembro celebra-se o Natal e que no dia 1º de janeiro comemora-se a chegada do Ano Novo, feriados nacionais; CONSIDERANDO, também, o Decreto Municipal nº. 0097/2019, de 11/12/2019, que decreta facultativo o ponto nas re...

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Na noite do dia 03 de dezembro do corrente ano, às 20h25min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 19ª Sessão Ordinária do ano de 2019.   Pauta do Dia:   O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:   PROJETO DE LEI 00036/2019 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA D...

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Na noite do dia 19 de novembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 18ª Sessão Ordinária do ano de 2019.   Pauta do Dia:   O Executivo Municipal apresentou a seguinte proposição:   PROJETO DE LEI 00033/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AP...

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Na noite do dia 05 de novembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 17ª Sessão Ordinária do ano de 2019.   Pauta do Dia:   O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:   PROJETO DE LEI 00033/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020....

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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO que no dia 20 de novembro (quarta-feira), celebra-se o Dia da Consciência Negra, Feriado Municipal, de acordo com a Lei nº. 003/2007, de 26/01/2007; CONSIDERANDO, também, o Decreto Municipal nº. 0084/2019, de 26/09/2019, que transfere a...

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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro (sábado), celebra-se o Dia de Finados, feriado nacional; CONSIDERANDO, também, que no Município de Nova Granada, habitualmente, guarda-se por tradição o “Dia de todos os Santos”, celebrado no dia 1º de novembro...

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Na noite do dia 25 de outubro do corrente ano, às 19h03min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2019. Pauta do Dia: O Executivo Municipal apresentou o seguinte projeto de lei:   PROJETO DE LEI 00034/2019 – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVAD...

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Na noite de 23 de outubro do corrente ano, às 19 horas, a Câmara Municipal realizou uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº. 0033/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2019.   Na oportunidade, foi apresentada e discutida a proposta de Lei, sendo observadas as prioridades e metas para o exercício de 2020...

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Esrael Vitor Mazzo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO que a data de 28 de outubro é consagrada às comemorações do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, conforme Artigo 236, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Municipal nº. 0085/2019, de 1º de outubro de 2019, que d...

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