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Na noite do dia 02 de março do corrente ano, às 20 horas, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 3ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves Cano, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Esrael Vitor Mazzo, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do Dia:

O Legislativo Municipal apresentou as seguintes proposições:

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin apresentou as seguintes proposições: Requerimento nº 38/2021 – solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, preste as seguintes informações à este Legislativo: a) Quantas doses de vacinas vieram para nossa cidade? b) Quantas pessoas já receberam a 1ª dose? c) Quantas pessoas já receberam a 1ª e a 2ª dose? d) Qual o montante de Verbas que veio para o combate a COVID-19? Como foi empregada?; A autora, na fase da Ordem do Dia, solicitou a retirada do Requerimento nº 38/2021, justificando que as informações solicitadas no mesmo já estão sendo publicadas pelo Executivo Municipal. Sendo assim, o Plenário, de forma unanime, aprovou a retirada do requerimento.  Indicação nº 58/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Represa Municipal, com pavimentação e construção de uma pista de caminhada; Indicação nº 59/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que busque parcerias com o Conselho Tutelar e com a Polícia Militar para aumentar a fiscalização na Praça Antonio Lerário, principalmente nos dias em que acontece a feira Livre; e Indicação nº 60/2021 – solicitando à chefe do Executivo que por meio do Setor competente, promova melhorias na estrada NVG 030, que dá acesso ao Pesqueiro da Marelli.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as proposições, a saber: Indicação nº 41/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que adote as providências necessárias para transformar em mão-única o trecho da Avenida Brasil compreendido entre as Ruas Francisco Manhoso e Osamu Shiota (em frente ao Supermercado Cruzeiro), em nossa cidade; Indicação nº 42/2021– solicitando à Chefe do Executivo que conserte o veículo VAN que está parado no Pátio Municipal, para que seja destinado, exclusivamente, ao transporte de passageiro que faze hemodiálise; Indicação nº 43/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que que busque esforços junto ao Governo Estadual para concluir a obra da creche-escola do Jardim Mizael; Indicação nº 44/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que por meio do setor competente providencie a quebra de barranco e refaça o mata-burros da estrada rural que passa pelo Sítio “Paineira Velha”, de propriedade do Sr. Sidnei Bento Portilho; Indicação nº 45/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que seja destacada, com pintura, uma pista de caminhada em toda extensão da Avenida Osterno Nogueira Franco, em nossa cidade; Indicação nº 46/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que determine a manutenção geral, com limpeza e construção de túmulos reservas nos cemitérios dos Distritos de nossa cidade; Indicação nº 47/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude a viabilidade de promover melhorias no campo poliesportivo do Distrito de Ingás; Indicação nº 48/2021 – solicitando à Chefe do Executivo a necessidade de arrumar as valetas e guias da Rua Rio Branco, no Distrito de Mangaratú, sentido Distrito de Ingás; e Moção de Parabenização nº 02/2021 – parabenizando à Administração Municipal pela reabertura do Matadouro de nossa cidade. A moção foi aprovada por unanimidade em única discussão.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou as seguintes proposições: Indicação nº 49/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que interceda junto a quem de direito, para conseguir a instalação de uma unidade do PROCON (Serviço de Proteção do Consumidor), para nosso município; Indicação nº 50/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que promova melhorias na iluminação da Praça São Benedito, em nossa cidade; Indicação nº 51/2021 – solicitando à Chefe do Executivo busque parcerias com a SENAI e o SENAC para oferecer cursos profissionalizantes para nossa população; Indicação nº 52/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que estude promover melhorias no centro de lazer “José Luiz Fernandes”, em nossa cidade; Indicação nº 53/2021– solicitando à Chefe do Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade, nos termos da Legislação de Trânsito vigente (Resolução nº 600, do CONTRAN), na Rua Sidney Ferreira Campos, próximo a EMEI Neli Calil;  Indicação nº 54/2021 – solicitando à Chefe do Executivo que junto ao Setor da Saúde, seja revisto a estudadas alterações no esquema de agendamento de consultas médicas, no Centro de Saúde de nossa cidade, a fim de evitar longas filas; e Indicação nº 55/2021 – solicitando à Chefe do Executivo sobre a necessidade de promover melhorias na Escola Municipal “Profa. Adalgisa Pereira Prado”, como instalação de Câmeras de segurança e pavimentação do estacionamento.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou a Indicação nº 56/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade, nos termos da Legislação de trânsito Vigente (Resolução nº 600, do CONTRAN), na Vicinal Fructuoso Roberto de Lima, próximo à entrada da propriedade do Sr. Osterno José Franco.

A Vereadora Aparecida Cândida Gonçalves Cano apresentou a Indicação nº 57/2021, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio  do Departamento de Trânsito, destaque uma faixa de sinalização de carga/descarga na Rua Theophilo Mansur, nº 921 – Centro, em frente a AGOMERA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EIRELI

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 39 até 47/2021  prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Irma Pagioro Aidar, Elza Prata Honorio, Maria José dos Santos, José Luiz da Rocha, Julia Castela Rosa, Antonio Aparecida de Lima, Nildomar Pereira da Silva, Pedro Peres Garcia e Joaquim Alves de Souza.

As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

 A presente sessão terminou às 21h36min.