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Na noite do dia 20 de outubro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 16ª Sessão Ordinária do ano de 2020, com a presença dos seguintes Vereadores:

Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Júnior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Esrael Vitor Mazzo, José Carlos de Oliveira, Marcos Antonio Paniche, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.

Vereador Ausente: Milton César Caetano (Falta justificada - Atestado de isolamento domiciliar)

Pauta do Dia:

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou três proposições, sendo elas: o PROJETO DE LEI Nº 18/2020, que Altera a Lei Municipal nº 22/2007, de 05/04/2007, que dispõe sobre a criação de uma Brigada Contra Incêndios no Município de Nova Granada-SP, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO. Apresentou também o REQUERIMENTO Nº 263/2020, que solicita à Chefe do Executivo Municipal que preste as seguintes informações referente a prestação de serviços do Dr. Antonio Alberto Cristófolo de Lemos ao Município: 1) Quais os períodos que prestou serviços no município? 2) Quais foram as formas de contratação) 3) Quais foram os salários percebidos nos períodos em que prestou serviço? 4) No período em que prestou serviço, recebeu verbas sucumbenciais? Qual o montante? 5) Qual o valor recebido de sucumbência nos períodos em que trabalhou no município? 6) É procurador de ações contra a prefeitura municipal? Se sim, quais e quantas são? 7) Quais advogados prestaram serviços para a administração nos últimos 6 anos? 8) Quais advogados acionaram a prefeitura nos últimos 6 anos?. O referido requerimento foi APROVADO POR MAIORIA EM ÚNICA DISCUSSÃO, votando contra o Vereador José Carlos de Oliveira, e se abstendo de votar o Vereador Celso Antonio Gonçalves. Por fim, apresentou a MOÇÃO DE APOIO Nº 6/2020, que apoia os conciliadores e mediadores judiciais, para que sejam contemplados por meio de uma Emenda Especial ao Orçamento Público Estadual, com recursos necessários ao pagamento de suas remunerações. A moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou o REQUERIMENTO Nº 255/2020, solicitando à Chefe do Executivo que providencie a instalação de lixeiras na Praça Antonio Lerário, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou o REQUERIMENTO Nº 264/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude construir salas de velórios nos cemitérios do Distritos de nossa cidade. O mesmo foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores apresentaram a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 5/2020, que congratula a todos os PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, pela passagem do “Dia do Professor”, comemorado em 15 de outubro. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 265 a 277/2020, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Marli Aparecida Parra Dias, Renato Fernando Ferreira dos Reis, Antonia Salvador Maciel, Nivaldo Pereira Costa, Alberto Viodes, Anderson Bastos da Silva, Maria Conceição Oliva, Filicio Milhim (Ex-Vereador de 1960 a 1963), Geni da Silva, Izaura Moreira Viodrez, Otoniel Barretos dos Santos, Ana Carolina Zalão de Oliveira e Ercina Vieira de Souza. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão terminou às 21 horas.