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A Câmara Municipal de Nova Granada realizou, na noite da última terça-feira, 21 de outubro, audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 — a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA).

O evento aconteceu no plenário da Câmara, com participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal oficial da Casa, reunindo representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo, de entidades, associações locais e munícipes interessados em acompanhar e contribuir com o debate.

A audiência foi conduzida pelo Presidente da Câmara, vereador Vinicius Vilela Moreira Silva, que abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e destacou a importância da transparência na elaboração do orçamento municipal.

Em seguida, o contador da Prefeitura, senhor Diógenes Tiburtino Silva, representando o Prefeito Dr. Luiz Augusto Salvador, apresentou as propostas da LOA/2026. Ele lembrou que o orçamento foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, já debatidos anteriormente.

Durante sua exposição, Diógenes detalhou o sumário geral das receitas e despesas, que totalizam R$ 102 milhões, explicando a distribuição dos recursos por funções e órgãos da administração. Também ressaltou que o Executivo está autorizado a abrir créditos suplementares de até 20%, e explicou o funcionamento das estimativas de receita e despesa, bem como os impactos de possíveis variações na arrecadação.

Após a apresentação, o debate foi aberto ao público e aos vereadores. O vereador João Vitor Cristiano Alves questionou a destinação de verbas à área de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, sendo informado que 2026 será um ano especial, em razão das comemorações do centenário de emancipação político-administrativa do município.

Outros temas também foram abordados, como a aplicação de emendas parlamentares, a segurança pública, o repasse do duodécimo à Câmara, a assistência social, a agricultura familiar e os investimentos na zona rural. O Procurador da Câmara, Dr. Danilo Russo, destacou a importância de ajustes na legislação municipal para possibilitar o uso de emendas impositivas no futuro.

Encerrando os trabalhos, o presidente Vinicius Vilela Moreira Silva agradeceu a presença do representante do Executivo, Diógenes Tiburtino Silva, dos vereadores e da população, reforçando que a participação popular é fundamental para garantir um orçamento mais transparente e eficiente.

A audiência foi devidamente registrada em ata e fará parte do processo legislativo de tramitação do Projeto de Lei nº 12/2025 (LOA/2026), que seguirá agora para apreciação e votação pelos vereadores.

📍 Local: Câmara Municipal de Nova Granada – Avenida Adolfo Rodrigues, 1067, Centro
📅 Data: 21 de outubro de 2025
🎥 Transmissão: Canal oficial da Câmara no YouTube

Deseja que eu acrescente um trecho final de agradecimento institucional, como costume nas publicações oficiais da Câmara?