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Câmara Municipal de Nova Granada realiza 19ª Sessão Ordinária de 2025

Na noite de 2 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 19ª Sessão Ordinária do ano, reunindo todos os nove vereadores: Carlos Pereira Rodrigues, João Lindolfo Ferreira, João Vitor Cristiano Alves, Laiane Honorio Frezarin, Maidia da Silva Farto, Dr. Ronaldo Carvalho de Souza, Rosimeire Santiago Pereira, Tania Regina Gonçalves e Vinicius Vilela Moreira Silva.

Projetos apresentados pelo Executivo

Durante a sessão, o Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei nº 15/2025, que altera as Leis Municipais nº 52/1991 e nº 07/2013, consolidando normas referentes à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta também atualiza o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e inclui a Ordem dos Advogados do Brasil em sua composição.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão.

Projetos apresentados pelo Legislativo

Quatro projetos de autoria dos vereadores foram discutidos e votados:

• Projeto de Lei nº 6/2025 – Denomina “Professora Olga Mallouk Lopes da Silva” o prédio da futura Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera.
  Aprovado por maioria em duas discussões, com voto contrário da vereadora Laiane Honorio Frezarin.
• Projeto de Lei nº 7/2025 – Denomina “Pastor José Perozin” a praça a ser construída no Jardim Santa Rosa.

Aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores João Vitor Cristiano Alves e Laiane Honorio Frezarin.

• Projeto de Lei nº 8/2025 – Denomina “Missionária Anany Miranda” a Casa da Mulher do município.

Aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores João Vitor Cristiano Alves e Laiane Honorio Frezarin.

• Projeto de Lei nº 9/2025 – Denomina “EMEI Luciana Mancini” a Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Mizael.

Aprovado por unanimidade.

Indicações apresentadas

A vereadora Maidia da Silva Farto apresentou a Indicação nº 136/2025, solicitando a reforma completa do parquinho do bairro Granada I.

O vereador Vinicius Vilela Moreira Silva apresentou três indicações:

• Indicação nº 137/2025: instalação de protetores nos pilares das escolas municipais para prevenção de acidentes.
• Indicação nº 138/2025: reforço da fiscalização na Praça da Bíblia, por meio da Atividade Delegada.
• Indicação nº 139/2025: melhorias na iluminação pública da Avenida da Saudade, especialmente no trecho próximo à ponte da represa municipal.

Todas as indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Homenagens e comunicados

Os vereadores registraram votos de pesar por meio dos Requerimentos nº 190 a 194/2025, em homenagem póstuma aos senhores Manoel dos Santos Cacezi, Marter Luiz Pereira, Paschoal Vicente, e às senhoras Nair Gonçalves de Souza e Neide Cardoso. Foi realizado um minuto de silêncio em respeito à memória dos homenageados, e as famílias receberão ofícios de condolências.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara comunicou que o Legislativo entrará em recesso a partir de 5 de dezembro de 2025, podendo ser convocada sessão extraordinária caso necessário.

A sessão foi encerrada às 22h.