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Câmara Municipal de Nova Granada realiza 2ª Sessão Ordinária de 2025

Na noite de 18 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano, contando com a presença dos seguintes vereadores: Carlos Pereira Rodrigues, João Lindolfo Ferreira, João Vitor Cristiano Alves, Laiane Honorio Frezarin, Maidia da Silva Farto, Dr. Ronaldo Carvalho de Souza, Rosimeire Santiago Pereira, Tania Regina Gonçalves e Vinicius Vilela Moreira Silva.

Pauta da Sessão

Durante a sessão, foram discutidos e votados os seguintes projetos encaminhados pelo Executivo:

• Projeto de Lei nº 01/2025 – "Dispõe sobre a autorização para aumentar a subvenção à Associação Francisco de Assis de Proteção Animal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão.
• Projeto de Lei nº 02/2025 – "Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento de Débitos – PEPD, relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e sobre a destinação dos honorários sucumbenciais referentes às ações judiciais em que o Município for parte vencedora e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão.
• Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 – "Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Granada e dá outras providências". Aprovado por maioria em 1ª e 2ª discussão. Votaram contra os vereadores Laiane Honorio Frezarin e João Vitor Cristiano Alves.
• Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 – "Dispõe sobre a criação do Departamento de Comunicação e de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Granada e dá outras providências". Aprovado por maioria em 1ª e 2ª discussão. Votaram contra os vereadores Laiane Honorio Frezarin e João Vitor Cristiano Alves.
• Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 – "Dispõe sobre a alteração da denominação e referência salarial do cargo de Técnico de Informática constante no Anexo III – Tabela de Empregos Permanentes da Lei Municipal nº 21/2024 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão.

Indicações e Moção

• Vereadora Tania Regina Gonçalves: apresentou as Indicações nº 17, 18 e 19/2025, solicitando melhorias em escolas municipais e no Velório Municipal.
• Vereadora Laiane Honorio Frezarin: apresentou a Indicação nº 20/2025, propondo a contratação de uma empresa especializada para reorganização do trânsito na cidade.
• Vereador Vinicius Vilela Moreira Silva: apresentou a Indicação nº 21/2025, solicitando revisão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
• Vereador Carlos Pereira Rodrigues: apresentou a Indicação nº 22/2025, solicitando providências para recuperação da Rua Maria Rosa do Nascimento.
• Vereador João Vitor Cristiano Alves: apresentou a Moção de Parabenização nº 01/2025 ao atleta granadense Jeovany Pyettro, vencedor da corrida de 10km no Circuito Marilson em São José do Rio Preto. Aprovada por unanimidade.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente para avaliação e providências.

Homenagens Póstumas

Os vereadores, por meio dos Requerimentos de Pesar nº 34, 35 e 36/2025, prestaram homenagens póstumas à Sra. Hellen Beatriz Randoli, ao Sr. José Roberto Sberci Pinheiro e à Sra. Erica Moreno Silva, realizando um minuto de silêncio em respeito às famílias enlutadas.

A sessão foi encerrada às 22h08min.