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Na noite do dia quatro de junho do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do dia:

O Executivo apresentou os projetos:

PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 15/2024 – que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

Os Vereadores apresentaram as proposições:

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou a INDICAÇÃO Nº 102/2024, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Trânsito, faça uma revisão, com urgência, na sinalização horizontal (de solo) de nossa cidade.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as proposições: INDICAÇÃO Nº 103/2024, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover uma reforma geral no Clube do Distrito de Mangaratú; INDICAÇÃO Nº 104/2024, solicita ao Chefe do Executivo Municipal seja feita uma reforma geral na Praça do Centenário, com melhorias na iluminação; INDICAÇÃO Nº 105/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que, por meio do Setor de Educação, estude implantar brinquedotecas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) de nossa cidade e dos Distritos; INDICAÇÃO Nº 106/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que estude, junto ao Departamento de Educação e de Saúde, promover avaliação oftalmológica nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; e a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 10/2024 ao Deputado Carlão Pignatari (PSDB), por destinar Emenda Parlamentar para nossa cidade. A moção de agradecimento foi APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2024, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Antônio Eduardo Ancheta, Sra. Elvira Marques Rosas, Sra. Osmarina Pereira Amado, Sr. Candido Vicente Manhoso, Sr. Antonio Gonçalves, Sra. Iraci Gomes Paniagua, Sr. Moacir da Costa Garcia, e Sr. Rubens Carlos da Cruz, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h40min.