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Na noite de vinte e um de maio do corrente ano, às 20h05min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do dia:

Os Vereadores Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico apresentaram as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 98/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre as obras da Escola de Tempo Integral da Vila Bela: a) Qual é o cronograma de execução da obra? b) Por mais motivos foi feita, até hoje, apenas a terraplanagem do terreno? c) Há algum entreve ou impedimento para a sequência da obra da escola, caso afirmativo, qual?; REQUERIMENTO Nº 99/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações por meio do setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Granada, nos seguintes termos: 1- O encaminhamento de cópia digitalizada do Pregão Presencial n° 17/2017, bem como o aditivo de prorrogação contratual, se houver? 2 - Atualmente, em quais laboratórios são realizados os exames laboratoriais de análises clínicas, coleta e diagnóstico solicitados pelo Setor de Saúde do Município? 3- Cópia das notas fiscais ou documento de cobrança equivalente apresentado ao Município para fins de liquidação/pagamento dos serviços prestados pelo Laboratório que realiza análises clínicas, coleta e diagnóstico solicitados pelo Setor de Saúde do Município, nos últimos 6 meses. 4 - Esclarecer, mediante apresentação de documentos do Setor de Licitação, se houve reajuste de preços relacionados ao contrato vigente para os exames laboratoriais de análises clínicas, coleta e diagnóstico solicitados pelo Setor de Saúde do Município. REQUERIMENTO Nº 100/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a apresentação, em planilhas analíticas, dos valores mensalmente repassados nos últimos seis meses à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, conforme o Artigo 9º da Lei Municipal nº 002/2017, de 11 de janeiro de 2017, e suas alterações posteriores. Os requerimentos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou as proposições: INDICAÇÃO Nº 94/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal seja realizada uma operação de tapa-buracos ou feito  o recapeamento das seguintes vias: a) Rua Antônio Nicolau da Silva, no Granada I; b) Jacinto Ruiz Garcia e Fernão Sales, no Jd. Sandra Regina; INDICAÇÃO Nº 95/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova limpeza geral com poda de árvores da seguintes vias: a) Rua Maria Rosa Nascimento, no bairro Sebastião Correa da Cunha; b) Av. Oswaldo Cruz, próximo à Rua Siqueira Campos; e INDICAÇÃO Nº 100/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que providencie um ventilador para ser instalado na cozinha do ESF 7 de Setembro.

O Vereador Carlos Pereira Rodrigues apresentou a INDICAÇÃO Nº 96/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus de nossa cidade.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou as proposições: INDICAÇÃO Nº 97/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova melhorias no balanço do cruzamento das vias Rua Jacinto Ruiz Garcia com a Avenida Brasil; e promova, ainda, o recapeamento da quadra da Rua Jacinto Ruiz Garcia, compreendido entre a Av. Brasil e a Av. Cel. Emídio Nogueira; e INDICAÇÃO Nº 98/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova melhorias no balanço do cruzamento das vias Rua Manoel Mota e João Gomes de Castro, na Vila Bela.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou duas proposições: INDICAÇÃO Nº 99/2024, que reitera à Chefe do Executivo Municipal a Indicação nº 40/2023, que solicita seja estudada implantar um núcleo de apoio pedagógico especializado; e INDICAÇÃO Nº 101/2024, solicita à Chefe do Executivo Municipal que seja revista a sinalização dos pontos de parada de ônibus de nossa cidade.

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin apresentou a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 09/2024 à Deputada Federal Carla Zambelli (PL), por destinar Emenda Parlamentar para nossa cidade.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2024, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Ademar Mancini, Sr. Rogério Zanelli, Sr. Antônio Dias Sena, Sr. Osvalino Ferreira de Moraes, Sr. José Sebastião de Lima, Sra. Arlete Sass da Silva, Sra. Agnes Amâncio dos Santos Gomes, Sra. Dueli Cristina Ferreira, Sra. Silvana Cássia Nogueira e Sr. José Nilson dos Santos, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

O Vereador Sebastião Fernandes relatou a necessidade de melhorias, reforma, limpeza no Centro Comunitário, Campo de Futebol e trevo do Distrito de Mangaratú. 

A presente sessão terminou às 20h45min.