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Na noite de quatro de abril do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2023, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

O Executivo Municipal apresentou o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - EXECUTIVO – do Executivo, que “INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA GRANADA/SP”. Em votação nominal foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO, votando contra a Vereadora Roseli Esteves Serrano.

Em seguida foram apresentadas as proposições dos Senhores Vereadores, a saber:

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 50/2023, solicitando à Chefe do Executivo o cumprimento da Lei nº 10/2022, de 23/03/2022, que “Dispõe sobre a limpeza, conservação de muros e passeis em terrenos particulares ou públicos do Município de Nova Granada/SP, e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 38/2023, solicitando à Chefe do Executivo sobre a necessidade de promover reparos no alambrado da Escola Infantil ‘Área I’, por questões de segurança; INDICAÇÃO Nº 39/2023, Reitera solicitando à Chefe do Executivo a Indicação nº 32/2022, que solicita seja promovida uma reforma geral na praça do Distrito de Mangaratú, promovendo melhorias no calçamento, instalação de bebedouro d’água ao lado da Igreja Matriz e reforma dos banheiros públicos; INDICAÇÃO Nº 40/2023, Reitera solicitando à Chefe do Executivo a Indicação nº 41/2022, que solicita seja estudado implantar um núcleo de apoio pedagógico especializado; INDICAÇÃO Nº 41/2023, Reitera solicitando à Chefe do Executivo a Indicação nº 43/2022, que promova a reforma dos vestiários e melhorias nos campos poliesportivos dos Distritos de nossa cidade. O Requerimento nº 50/2023, foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Marcos Antonio Paniche, apresentou a INDICAÇÃO Nº 42/2023, que solicita à Chefe do Executivo que viabilize parceria com o programa ‘Cidade Limpa’, da TV Tem, de São José do Rio Preto-SP.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima, apresentou a INDICAÇÃO Nº 43/2023, que solicita à Chefe do Executivo que promova melhorias no parquinho infantil localizado entre os bairros Granada I e Jardim Bandeirantes.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves, apresentou a INDICAÇÃO Nº 44/2023, Reitera à Chefe do Executivo Municipal a Indicação nº 242/2021, para que estude, por meio do setor competente, um melhor escoamento para as águas pluviais na Rua Jacinto Ruiz Garcia com a Avenida 9 de Julho, pois está afetando imóveis adjacentes.

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin, apresentou a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 5/2023, parabenizando o Dr. Thiago Milhim pela posse como Secretário Nacional do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar de nºs. 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69 e 70/2023, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Diorge Vicente Ferreira, Sra. Anézia Maria de Oliveira Silva, Sr. Paulo roberto Fioramonti Junior (líder político do Município de Onda Verde/SP), Sra. Creuza Aparecida Garcia de Menezes, Sr. Cláudio Sanches Belão, Bazilio Alves da Costa, Sr. Rinaldo Borges de Carvalho e Sra. Lourdes da Silva Venancio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

O Vereador Tschermack Motta Frederico fez uso da palavra na fase de Explicação Pessoal para agradecer o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT), por atender seu pedido e destinar verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para nossa cidade.

A presente sessão terminou às 21h15min.