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Na noite do dia 20 de março do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou três projetos de leis, sendo eles:

PROJETO DE LEI 00007/2018 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 0025/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI 00008/2018 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS V, DA LEI Nº. 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTA acatado por todos os Vereadores, feito pelo Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso. Deverá retornar ao Plenário no 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de abril do corrente ano.

PROJETO DE LEI 00009/2018 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA CONFORME ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS IV, ÍTEM A E C, DA LEI Nº. 021/2014, BEM COMO ALTERANDO ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO POR MAIORIA, votaram contra os Vereadores Edmelson Rocha Junior, Marcos Antonio Paniche, Esrael Vitor Mazzo, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Milton Cesar Caetano.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentou os seguintes projetos de resolução:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00001/2018 – DO LEGISLATIVO (MESA 2017/2018) - CELSO ANTONIO GONÇALVES, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP. PEDIDO DE VISTA acatado por todos os Vereadores, feito pelo Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso. Deverá retornar ao Plenário no 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de abril do corrente ano.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2018 – DO LEGISLATIVO (MESA 2017/2018) - CELSO ANTONIO GONÇALVES, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP. PEDIDO DE VISTA acatado por todos os Vereadores, feito pelo Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso. Deverá retornar ao Plenário no 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de abril do corrente ano.

Os Senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposições:

A Vereadora Elma Regina Ribeiro Campanha Martins apresentou o REQUERIMENTO Nº 000051/2018, solicitando a Chefe do Executivo Municipal que seja colocada placa indicativa com o nome da Rua Dr. José Aziz Sobrinho, no Jardim de Paula, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 00052/2018, solicitando a Chefe do Executivo Municipal que por meio do setor competente, promova a reforma dos mata-burros’ das propriedades rurais dos Distritos de Ingás e Mangaratú; REQUERIMENTO Nº 00053/2018, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas rurais dos Distritos de Ingás, Mangaratú e Onda Branca, principalmente as estradas que cortam a Fazenda Arizona (Ingás); e REQUERIMENTO Nº 00054/2018, solicitando a Chefe do Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Theophilo Mansur, nas proximidades do número 921, em nossa cidade. TODOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00055, 00056, 00057, 00058, 00059, 00060, 00061, 00062, 00063 e 00064/2018, prestaram homenagem póstuma aos saudosos: Luiz Carlos da Costa, Antonio Benedito Pereira, Luzia Bernardes, Anderson Pereira Cardoso, Sidinea Moreira, Paladino Vilela Moreira, Dercília Pereira dos Santos, Aparecida Ishii de Melo, José Orlando Gomes Albanez, Vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro (violentamente assassinados na cidade do Rio de Janeiro-RJ). As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 21h48min.