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Na noite de vinte de fevereiro do corrente ano, às 20h48min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do dia:

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as proposições: REQUERIMENTO Nº 26/2024, solicitando à Chefe do Executivo que preste informações sobre imóveis locados pelo município: a) Quantos imóveis a prefeitura aluga? b) Quais órgãos da Administração Municipal funcionam em imóveis locados? Qual o valor de cada locação e a quem pertencem esses imóveis? Planilhar com as devidas especificações; REQUERIMENTO Nº 27/2024, solicitando à Chefe do Executivo que preste informações sobre os veículos que compõem a frota municipal: a) Quantos veículos o município possui? Planilhar e discriminar por setor. b) Como é feito o controle dessa frota? Existe um sistema específico para isso? c) Quem são os responsáveis por esses veículos em cada um dos setores da administração? d) Qual o motivo de haver veículos não identificados como pertencentes ao município?; INDICAÇÃO Nº 28/2024, solicitando à Chefe do Executivo sobre a necessidade de fazer uma limpeza geral nas vias públicas e praças de todos os Distritos de nossa cidade; e INDICAÇÃO Nº 29/2024, solicitando à Chefe do Executivo que estude promover uma campanha com o objetivo de conseguir parcerias público-privadas para que as áreas verdes de nosso município sejam apadrinhados e cuidados, no termos da Lei nº 23/2021. Os requerimentos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Marcos Antonio Paniche, apresentou a INDICAÇÃO Nº 20/2024, solicitando à Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na rodoviária de nossa cidade.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou duas indicações: INDICAÇÃO Nº 21/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude construir uma área de lazer poliesportiva (ou minicampo) para abranger os bairros Jardim Universo e Jardim Santa Rosa, em nossa cidade; e INDICAÇÃO Nº 22/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude trocar a iluminação das ruas e avenidas de nossa cidade por lâmpadas de LED.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima apresentou as proposições, a saber: INDICAÇÃO Nº 23/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que por meio do Departamento Municipal de Trânsito providencie seja refeita a sinalização de solo das vias que foram recapeadas em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 24/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal determine sejam adesivados e identificados todos os veículos da frota municipal; INDICAÇÃO Nº 25/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal operação tapa-buracos no seguintes pontos: a) No cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Waldemar Pereira Prado; b) Na Av. Félix de Lima Figueiredo, próximo da rotatória do bairro Havana d’Ville; INDICAÇÃO Nº 26/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude instalar câmeras de segurança nas areninhas de nossa cidade; e INDICAÇÃO Nº 27/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determina uma limpeza geral na areninha esportiva da Vila Pavani.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Os Vereadores Celso Antonio Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Laiane Honorio Frezarin, Paulo Roberto Sales de Lima e Sebastião Fernandes, apresentaram a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 02/2024, à Deputada Federal Renata Abreu por ter destinado Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para serviços de infraestrutura, utilizados no recapeamento de ruas de nossa cidade. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Os Vereadores Aparecida Cândida Gonçalves e Paulo Roberto Sales de Lima, apresentaram MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2024, ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Carlão Pignatari. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2024, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: a criança Maria Manuele Cardozo Rodrigues, Sr. Dr. Antônio Carlos de Carvalho Salomão, Sra. Neide Aparecida Figueiredo Dias, Sra. Maria Gabriela Pereira de Matos, Sra. Elena Mendes Pontes, Sr. Valdemar Cardozo e Sra. Eunice de Oliveira, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h25min.