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Na noite do dia 19 de fevereiro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP, realizou sua 2ª Sessão Ordinária do ano de 2019.

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 00007/2019, Do Executivo – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VETO Nº 00001/2019, Do Executivo – VETO INTEGRAL A EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 00039/2018, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DENOMINADO ESPEÇO AMIGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR MAIORIA.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou dois requerimentos: REQUERIMENTO 00039/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de promover alteração na referência dos motoristas do quadro municipal; REQUERIMENTO 00040/2019, solicitando à chefe do Executivo Municipal uma limpeza geral, com poda e rocada, no Distrito Pousada das Garças AMBOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

O Vereador Milton César Caetano apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00041/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal uma relação de todos os lotes do Bairro Vila Bela, com os nomes dos proprietários que já construíram e dos que não construíram, de acordo com a lei;  REQUERIMENTO 00042/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre o Matadouro Municipal: 1- Qual o valor arrecadado até a presente data com a terceirização?, 2- Quais os benefícios executados após a terceirização?; 3- Quantos empregos foram gerados?; 4- Onde os funcionários públicos que serviam ao Matadouro estão lotados e qual o valor gasto com esses funcionários?; 5- As contas de água e energia elétrica referentes ao local foram transferidas para a empresa? Se sim, foram pagos? Remeter cópias dos recibos de pagamentos. Foram APROVADOS POR UNANIMIDADE.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO 00043/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude junto ao setor competente a implantação de redutores de velocidades nas extensões das Ruas: Ignácio Negreiro Rinaldi e Antonio Moro Fuloni, em nossa cidade; REQUERIMENTO 00044/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de promover melhorias nas estradas rurais dos Distritos de Ingás, Mangaratu, Onda Branca e Pousada das Garças; REQUERIMENTO 00045/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de terminar a pavimentação asfáltica do Distrito de Mangaratu e da início às obras de pavimentação do Distrito de Ingás; REQUERIMENTO 00046/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidades na Rua Theofilo Mansor, entre as Avenidas Martin Afonso e Fernão Sales, em nossa cidade; Todos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE.

O Vereador Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso apresentou o REQUERIMENTO 00047/2019, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, sobre a necessidade da extensão da Rede de Iluminação Pública da Rua Manoel da Costa Garcia, no trecho compreendido entre a Rua Izabel Francisca Ferreira até a Avenida Felix de Lima Figueiredo, no Parque das Nações, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Celso Antonio Gonçalves apresentou o REQUERIMENTO 00048/2019, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 7 de Setembro, próximo ao Centro Espírita 24 de Junho, em nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS NºS. 00049, 00050, 00051 e 0052/2019, prestam homenagem póstuma aos saudosos: Dorivaldo Bacchin, Lourestio Julio Ludugerio, Maria Costa de Lima e Wladimir de Oliveira Paula. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão foi encerrada às 21h40min.