Notícias

Na noite de três de outubro do corrente ano, às 20h13min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2023, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 10/2023 – de autoria do Executivo - que REGULAMENTA A PODA DE ÁRVORES NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao PROJETO DE LEI Nº 10/2023, do Executivo – que REGULAMENTA A PODA DE ÁRVORES NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – de autoria do Executivo - que AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (QUADRA A – LOTE 3 – MATRÍCULA Nº 14.846).  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 20/2023 – de autoria do Executivo - que AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (QUADRA A – LOTE 4 – MATRÍCULA Nº 14.847).  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 22/2023 – de autoria do Executivo - que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DO ANTIGO ARMAZEM DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADA A EMPRESA – DECORFLEX ESTOFADOS LTDA.  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 23/2023 – do Executivo - que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 18.297 DO CRI LOCAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ UTILIZADO PELA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA.  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou o REQUERIMENTO Nº 161/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que informe quais são as normas e os critérios para retirar remédios da farmácia de alto custo. Apresentou também as indicações: INDICAÇÃO Nº 136/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude retirar a feira livre do portão de entrada/saída de alunos da E.M.E.F. Profa. Adalgisa Pereira Prado; INDICAÇÃO Nº 137/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de limpeza geral, com roçada, no entorno da E.E. Prof. Francisco Marques Pinto, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 138/2023, reiterando à Chefe do Executivo Municipal às Indicações nºs. 190/2021 e 124/2022, que requerem seja estudada a construção da Praça do Jardim Sandra Regina; INDICAÇÃO Nº 139/2023, reiterando à Chefe do Executivo Municipal a Indicação nº 107/2022, que solicita seja instalado um parquinho infantil na EMEI Área I; e INDICAÇÃO Nº 140/2023, reiterando à Chefe do Executivo Municipal as Indicações nºs. 191/2021 e 136/2022, que solicita seja estudado asfaltar o prolongamento da Rua Paulo Araújo, sentido Indaiá Clube de O Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Vereador Sebastião Fernandes apresentou as indicações: INDICAÇÃO Nº 133/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que viabilize a instalação de academia ao ar livre na Praça Adib Daher Saad, no Jardim Campanha, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 134/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que instale um parquinho infantil na Praça Adib Daher  Saad, no Jardim Campanha, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 135/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja feita a poda das árvores da Rua Ivani Fátima Prates Bachim, na Praça Antônio Lerário.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores apresentaram a MOÇÃO Nº 17/2023, que apoia a Campanha OUTUBRO ROSA – campanha de conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2023, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Denilson Conde dos Santos, Sr. Sebastião Doimo, Sr. João Honório do Nascimento, Sra. Assumpção Serrano Nunes de Oliveira, Sr. Gilberto Santos, Sra. Etelvina Vilasboas Guanaes e Sra. Mercedes de Lima Pereira. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h40min.