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Na noite de dezenove de setembro do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2023, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

O Executivo Municipal apresentou três projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LC 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – R$ 211.310,82.  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – que CRIA RUBRICA DE PROVENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 18/2023 – que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4000.000,00 (PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PAV. ASFÁLTICA).  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

Os Senhores Vereadores apresentaram as seguintes proposições:

Vereadora Roseli Esteves Serrano: REQUERIMENTO Nº 153/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que por meio do Departamento de Assistência Social preste as seguintes informações: a) Quantas são as famílias que estão sendo assistidas e beneficiadas com cestas básicas em nossa cidade? b) Quais são os critérios e como é feito o cadastro de novas famílias que precisam deste auxílio? REQUERIMENTO Nº 154/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal as seguintes informações sobre as obras de reforma do Centro Social Urbano – CSU: a) Em que pé estão as obras de reforma do CSU? b) Existe previsão para o término? c) A reforma comtemplará a revitalização das piscinas?; INDICAÇÃO Nº 130/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover limpeza de galeria pluvial na Rua Osamu Shiota, nas proximidades do nº 44, no Jardim Bandeirantes, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 131/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de limpeza geral, com roçada e retirada de lixo, no entorno do Clube da 3º Idade, em nossa cidade; e INDICAÇÃO Nº 132/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que viabilize a instalação de academia ao ar livre, na praça do Distrito de Mangaratú, em nossa cidade. Os Requerimentos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Vereador Marcos Antonio Paniche: INDICAÇÃO Nº 124/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade de promover melhorias no balanço do cruzamento das vias Oswaldo Cruz com a Theophilo Mansur; INDICAÇÃO Nº 125/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal operação tapa buracos nos seguintes pontos: a) Na Av. Brasil, entre as vias Jansen de Melo e Jacinto Ruiz Garcia; b) Na Vila Gumercindo, em especial na Rua Percílio Pereira dos Santos; c) Na Av. Cel. Emídio Nogueira, próximo ao número 754.

Vereador Paulo Roberto Sales de Lima: INDICAÇÃO Nº 126/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude promover parcerias público-privada para que os espaços de lazer José Luiz Fernandes, no Jardim Bandeirantes, e José Rosales Oliva, na Vila Pavani, sejam apadrinhados e cuidados, nos termos da Lei nº 23/2021.

Vereador Sebastião Fernandes: INDICAÇÃO Nº 127/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova, por maio do setor competente, melhorias na estrada rural que dá acesso a propriedade do Sr. Jesus Lopes; INDICAÇÃO Nº 128/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor de Trânsito, reveja a sinalização PARE na Rua Higino Zampronha; e INDICAÇÃO Nº 129/2023, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que estude, junto ao Departamento de trânsito, implementar semáforos em nossa cidade, em especial nos seguintes pontos: a) esquina do banco Santander; b) esquina do Auto Posto Shell; c) Esquina da Magazine Luiz.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 155, 156, 157, 158, 159 e 160/2023, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Joaquim Luiz Gonzaga Neto, Sr. Miguel Yepes Peres, Sra. Maria Amélia dos Santos, Sra. Vandercy Aparecida Campos Resende, Sr. Antonio Dutra e Sr. Gomercindo de Almeida. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou duas moções:  MOÇÃO DE APOIO Nº 15/2023, a Campanha SETEMBRO AMARELO – Campanha Brasileira de prevenção ao suicídio; e MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 16/2023, ao Deputado Federal Carlos Zarattini (PT) pela emenda parlamentar em benefício de nosso município, no valor de R$ 299.997,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais), destinada para a estrutura da rede pública de serviços de atenção básica de saúde. Foram APROVADAS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Durante a sessão, fez uso da Tribuna Livre, conforme o Artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, o Ex-Vereador desta Casa de Leis, Sr. Robson Trindade, com o tema: “Campanha em Prol do Hospital do Amor e APAE”.

O Vereador Tschermack Motta Frederico fez uso da palavra na fase de Explicação Pessoal como tema: Agradecimento ao Deputado Federal Carlos Zarattini.

A presente sessão terminou às 21h45min.