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Na noite do dia oito de agosto do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com a presença dos seguintes Vereadores:

Aparecida Cândida Gonçalves, Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Pauta do dia:

O Executivo apresentou o PROJETO DE LEI Nº 16/2024 – que “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA/SP, COM ENQUADRAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.

Os Vereadores apresentaram as proposições:

Os Vereadores Tschermack Motta Frederico e Roseli Esteves Serrano apresentaram o REQUERIMENTO Nº 125/2024, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que preste as seguintes informações: a) Por qual motivo o Sr. Jesuíno Alves do Carmo vem pegando marmitas da merenda da Escola Municipal Profa. Adalgisa Pereira Prado conforme amplamente divulgado nas reder sociais da cidade. b) Quem são as merendeiras que trabalham na Escola Municipal Profa. Adalgisa Pereira Prado? c) Quais foram as medidas tomadas pelo Exmo. Sr. Prefeito para apurar o ato ilícito acima descrito? e o REQUERIMENTO Nº 126/2024, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal por intermédio do Departamento de Assistência Social, as seguintes informações: a) Quantas cestas básicas foram distribuídas pela Prefeitura Municipal no ano de 2023. Encaminhar cópia dos pareceres sociais. b) Quantas cestas básicas já foram distribuídas no ano de 2024, até a presente data? Apresentar cópia dos pareceres sociais. c) Quantas cestas básicas foram compradas no ano de 2024? Enviar contrato de compra?”. APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

A Vereadora Laiane Honorio Frezarin apresentou a INDICAÇÃO Nº 110/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que fixe horário de abertura e fechamento das quadras e arenas poliesportivas de nossa cidade, sugerindo das 6h às 22h00.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 111/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal seja estudado plantão de Assistência Social 214/dia; INDICAÇÃO Nº 112/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que volte a ser realizada a entrega de medicação em domicílio; e INDICAÇÃO Nº 113/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que estude estender a coleta de lixo diário para todos os bairros de nossa cidade.

O Vereador Paulo Roberto Sales de Lima apresentou a INDICAÇÃO Nº 114/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que promova uma operação tapa-buracos na esquina da Rua Siqueira Campos com  a Av. Nove de Julho; INDICAÇÃO Nº 115/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente que os jardins das praças e logradouros de nossa cidade sejam regados no período de seca; e INDICAÇÃO Nº 116/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que promova recapeamento da rua Sidney Ferreira Campos, no bairro Granada I.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou as proposições: INDICAÇÃO Nº 117/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que que promova melhorias no parquinho infantil e na academia localizados entre os bairros Granada I e Jardim Bandeirantes; INDICAÇÃO Nº 118/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que promova limpeza e melhoria na iluminação da área verde localizada na Av. 7 de Setembro, em frente da Rádio Nova Granada FM; e INDICAÇÃO Nº 119/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que estude promover a cobertura da pista de skate de nossa cidade.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou a cinco indicações, a saber: INDICAÇÃO Nº 120/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que promova a reforma no calçamento0 e melhorias na iluminação da Praça Central; INDICAÇÃO Nº 121/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que estude, pelo setor de Educação, promover mais cursos e palestra para os professores, sobre o transtorno do espectro autista; INDICAÇÃO Nº 122/2024, que reitera ao Chefe do Executivo Municipal e ao Departamento de trânsito a INDICAÇÃO nº 64/2023 que solicita seja estudado demarcar os pontos de embarque/desembarque de trabalhadores rurais, para que os ônibus não parem no meio da via, atrapalhando o trânsito; promover mais cursos e palestra para os professores, sobre o transtorno do espectro autista; INDICAÇÃO Nº 123/2024, que reitera ao Chefe do Executivo Municipal a INDICAÇÃO nº 89/2023 que solicita seja feita a manutenção dos parquinhos de todas as escolas de educação infantil de nosso município; e a INDICAÇÃO Nº 124/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que promova uma reforma geral no Centro Comunitário Área I, em nossa cidade.

O Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou a INDICAÇÃO Nº 125/2024, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal que determine providências para retirar a água parada da esquina da Rua Theophilo Mansur com a Av. Fernão Sales, no centro; e na Rua João Gomes de Castro, na Vila Bela.

As indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores apresentaram as moções: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 11/2024, congratulando ao Padre José Carlos de Siqueira, que tomou posse como pároco de nossa Paróquia, no último dia 31 de julho; MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 12/2024, parabenizando o Coronel PM Márcio Cortez Maya Garcia pela posse no Comando de Policiamento do Interior 5 (CPI-5); e a MOÇÃO DE BOAS-VINDAS Nº 13/2024, desejando boas-vindas à Doutora Catharina Verboonen, nova Promotora de Justiça desta Comarca. Foram APROVADAS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154/2024/2024, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sra. Ana Maria dos Santos, Sr. Aldo Déo, Sr. Francisco Luiz, Sr. João Zara, Sra. Yolanda Ferreira de Melo, Sr. Edison Pereira, Sr. Lauriano Serrano Nunes, Sra. Lúcia Helena Ferrari, Sra. Eliza de Souza Pereira Palu, Sr. Getúlio Alves Pinto, Sr. Sinézio Pereira, Sra. Maria Benedita Fuzaro Doimo, Sr. Alfino Mora, Sra. Dra. Anna Yanes Carvalho, Jovem Rodrigo Natalino Souza e Silva, Sr. Francisco Antonio Paixão, Sr. José Marques, Sr. José Carlos da Silva, Sra. Alice Amélia Cavaleto da Silva, Sr. Eder Aurélio Zani, Sra. Benedita Honório de Queiroz, Sra. Denise Honorata da Silva, Sr. Francisco Nunes Carneiro, Sr. Jair de Oliveira Barbosa, Sra. Fatima Pereira Farinha, Sra. Maria Alves de Oliveira, Sra. Eunice de Araújo e Sra. Izabel Yanes Ponce Rubinho, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

A presente sessão terminou às 21h55min.