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Na noite do dia 04 de agosto do corrente ano, às 20h15min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou sua 11ª Sessão Ordinária do ano de 2020, com a presença dos seguintes Vereadores:

Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Júnior, Elma Regina Ribeiro Campanha Martins, Esrael Vitor Mazzo, Marcos Antonio Paniche, Milton César Caetano, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade.

Vereador Ausente: José Carlos de Oliveira (falta justificada e autorizada pelo Plenário).

Pauta do Dia:

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI 00012/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA USO DETERMINADO E A TÍTULO GRATUITO DE PARTE DO ANTIGO ARMAZÉM DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ONDE SERÁ INSTALADA A EMPRESA KIN-BER PRODUTOS PARA ANIMAIS. REJEITADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2020 – DO EXECUTIVO – DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 020/13 DE 09/05/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00009/2020 – DO LEGISLATIVO – VEREADORA ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - DÁ AO ATUAL SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABRÃO BOU AIDAR, ANTONIO PERES RIBEIRO E FELISBERTO GONÇALVES, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JOSÉ PEDRO DA CRUZ”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00010/2020 – DO LEGISLATIVO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DOS LOGRADOUROS DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM CAMPANHA, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00011/2020 – DO LEGISLATIVO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE MANGARATÚ, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00012/2020 – DO LEGISLATIVO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE INGÁS, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, NOMEIA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00013/2020 – DO LEGISLATIVO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE ONDA BRANCA, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, NOMEIA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00014/2020 – DO LEGISLATIVO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - SP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00015/2020 – DO LEGISLATIVO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAPA, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - SP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 00016/2020 – DO LEGISLATIVO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - SP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Robson Trindade apresentou o REQUERIMENTO Nº 177/2020, solicitando à Chefe do Executivo que providencie uma manutenção e limpeza geral nas escolas de nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

O Vereador Esrael Vitor Mazzo apresentou o REQUERIMENTO Nº 178/2020, solicitando à Chefe do Executivo que estude fazer melhorias, manutenções e pavimentação asfáltica, nas ruas do Distrito Industrial. O referido requerimento recebeu apoio, com assinatura, dos Vereadores: Celso Antonio Gonçalves, Edmelson Rocha Junior, Elma R. R. Campanha Martins, Esrael Vitor Mazzo, Marcos Antonio Paniche, Milton Cesar Caetano, Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso e Robson Trindade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, através dos REQUERIMENTOS DE PESAR NºS. 00179 a 00203/2020, que prestam homenagem póstumas aos saudosos: Célia Marçal da Costa Belini, João Ledo de Matos, Yan Augusto Caetano Alves da Silva, Enella Bernardo Ribeiro, Dirceu Ramiro Medeiros, Priscila Cristina Trindade, Andreia Alves dos Santos, José Alves Borges, Fabrício Parreira Cerdan, Antonio José Bachim, Maria Helena Bianco, Maria Aparecida Scabin Maldonado, Henrique Rossi Neto, José Domingues, Iracema Iara da Mata, Luzia Alves de Oliveira, Irene Moraes Venâncio, Maria Edvirges da Cruz Brito, José Bento da Silva, Sérgio Luiz Fernandes, Antonio Rodrigues Quiles, Valentim Gonçalves da Silva, Izabel Galan Amedi, Maria Conceição Bachim e Nilce Apparecida Lodi. As famílias enlutadas serão oficiadas.

A presente sessão terminou às 21h31min.