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Na noite de dezesseis de abril do corrente ano, às 20h10min, a Câmara Municipal de Nova Granada-SP realizou a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com a presença dos seguintes Vereadores:

Carlos Pereira Rodrigues, Celso Antonio Gonçalves, Laiane Honorio Frezarin, Marcos Antonio Paniche, Paulo Roberto Sales de Lima, Roseli Esteves Serrano, Sebastião Fernandes e Tschermack Motta Frederico.

Aparecida Cândida Gonçalves (Falta Justificada).

Pauta do dia:

O Vereador Tschermack Motta Frederico apresentou as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 67/2024, solicitando à Chefe do Executivo informações sobre o uso de cavaletes impedindo as ruas em festas particulares e bares: a) Quem pode utilizar? b) Há regras específicas para o uso? c) Existe legislação para isso? Caso afirmativo, qual a norma? INDICAÇÃO Nº 71/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor de trânsito, reveja a sinalização de PARE na Rua Paulo de Araújo, próximo ao nº 153, de fronte da E.E. Prof. Francisco Marques Pinto; INDICAÇÃO Nº 72/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado um trabalho de mapeamento, localização e proteção das nascentes do nosso município; INDICAÇÃO Nº 73/2024, REITERA à Chefe do Executivo Municipal a INDICAÇÃO Nº 53/3023, que solicita seja estudado iluminar a praça do bairro Viva Mais, em nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 74/2024, REITERA à Chefe do Executivo Municipal a INDICAÇÃO Nº 240/2021, que solicita retirar o acúmulo de água parada que se junta na Avenida Félix de Lima Figueiredo, entre as vias Joaquim Custódio de Melo e José Nogueira Filho. O requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Os Vereadores Roseli Esteves Serrano, Paulo Roberto Sales de Lima e Tschermack Motta Frederico apresentaram o REQUERIMENTO Nº 68/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal informações sobre a aquisição de materiais de construção pelo nosso município: a) Planilhar quais os materiais estão sendo adquiridos e suas respectivas quantidades; b) Há funcionário responsável pela entrada/saída desses materiais, nos diferentes órgãos da administração? Quem faz o controle? c) Enviar planilha completa, mensal, contendo entrada/saída desses produtos do almoxarifado do Executivo Municipal, especificando local e obra em que estão sendo entregues, com suas respectivas quantidades. O requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

Os Vereadores Roseli Esteves Serrano e Tschermack Motta Frederico apresentaram o REQUERIMENTO Nº 69/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal e à Empresa SC Via Sta. Helena Service Eireli-ME informações sobre os funcionários da Empresa Santa Helena que prestam serviços em nossa cidade. O requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO.

O Vereador Sebastião Fernandes apresentou as indicações: INDICAÇÃO Nº 64/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova melhorias nos seguintes balaços: a) Cruzamento da Av. Fernão Sales com a Rua Theóphilo Mansur; b) Cruzamento da Av. Fernão Sales com a Rua David Milhim; INDICAÇÃO Nº 65/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal seja estudado implantar câmeras de segurança no Pronto Atendimento Municipal; INDICAÇÃO Nº 66/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine ao Setor Competente melhorias na Estrada Rural de Onda Branca, sentido da Hy-Line; INDICAÇÃO Nº 67/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, promova recapeamento ou operação tapa buracos na Av. Sete de Setembro, próximo a “Rádio Nova Granada FM”; e INDICAÇÃO Nº 68/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que seja feita uma limpeza geral nas Vicinais “João Luiz Salvador” e “Fructuoso Roberto de Lima”.

O Vereador Marcos Antonio Paniche apresentou a INDICAÇÃO Nº 69/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine seja feita a calçada do terreno do município localizado entre a UNIUBE e a Caixa Econômica Federal, em nossa cidade; e INDICAÇÃO Nº 70/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que determine ao Setor competente que sejam feitas melhorias na Estrada Rural que passa pela Estação de Tratamento de Esgoto – ETA, e que seja feita a manutenção dos mata-burros localizados na mesma estrada.

A Vereadora Roseli Esteves Serrano apresentou as proposições: INDICAÇÃO Nº 75/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que por meio do setor competente, forme um mutirão para fazer limpeza a acabar com os escorpiões do bairro Santa Rosa.  INDICAÇÃO Nº 76/2024, solicitando à Chefe do Executivo que promova revitalização dos trevos de entrada/saída de nossa cidade; INDICAÇÃO Nº 77/2024, REITERA à Chefe do Executivo Municipal a INDICAÇÃO Nº 86/2021, que dispõe sobre a necessidade de construir uma rotatória na Vicinal Moacyr Portugal Linhares, cruzamento com a Rua Inácio Negreiro Rinaldi (esquina do clube da 3ª idade); INDICAÇÃO Nº 78/2024, solicitando à Chefe do Executivo que providencie uma limpeza geral com roçada nas praças do bairro Parque dos Pássaros; e INDICAÇÃO Nº 79/2024, solicitando à Chefe do Executivo Municipal que promova melhorias na sala de vacinas do ESF “Dr. Emílio Borghi”, na Vila Bela, em nossa cidade: a) Instalação de insulfilm blackout nas janelas; b) Armários com bancada de granito, para manuseio das vacinas; c) Mesa de escritório de 90cm; d) Técnico em enfermagem.

Todas as indicações foram encaminhadas à autoridade competente.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis, por meio dos Requerimentos de Pesar nºs. 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78/2024, prestaram homenagens póstumas aos saudosos: Sr. Antonio Rodrigues Caetano, carinhosamente conhecido como “Mineiro”, Ex-Vereador dessa Casa de Leis; Sr. Moacyr Gratão; Sr. Olidio Souza Barbosa; Sra. Clarisse Aparecida Eleodoro Silveira; Sra. Euripida Martins Almeida Santos; Sra. Benedita de Novais Oliveira; Sra. Idarci Torate Flauzino; Sr. José Antonio Pereira e Antônio Cristofolo, fazendo um minuto de silêncio. As famílias enlutadas serão oficiadas com as condolências da Câmara Municipal.

O Vereador Sebastião Fernandes fez uso da palavra na fase de Explicação Pessoal com o Tema “Limpeza da Represa Municipal e dos cemitérios dos Distritos”, destacando o péssimo estado de conservação dos logradouros que necessitam urgentemente de consertos, roçada e poda de árvores.

A presente sessão terminou às 21h05min.