19ª Sessão Ordinária de 2020

Data: 01/12/2020

Hora: 20:00

Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

De autoria do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 20/2020 - 13/11/2020

Assunto: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autoria: DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

 

Projeto de Lei Nº 22/2020 - 27/11/2020

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

 

Projeto de Lei Nº 23/2020 - 27/11/2020

Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

 

Projeto de Lei Nº 24/2020 - 30/11/2020

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVO - PPI

Autoria: DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

 

Projeto de Lei Nº 25/2020 - 30/11/2020

Assunto: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP E O TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE NOVA GRANADA-SP, PARA CEDER FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

 

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 30/11/2020

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001, DE 30/11/2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

 

De autoria do Legislativo:

 

Projeto de Lei Nº 19/2020 - 27/11/2020

Assunto: DENOMINA DR. SÉRGIO MICHEL JOSÉ ZURI O CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP

Autoria: DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO

 

Projeto de Lei Nº 20/2020 - 27/11/2020

Assunto: REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DOS LOGRADOUROS DO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM REZENDE, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Projeto de Lei Nº 21/2020 - 27/11/2020

Assunto: DENOMINA RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - SP

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Projeto de Lei Nº 22/2020 - 27/11/2020

Assunto: DÁ A ATUAL "RUA 02", DO LOTEAMENTO HAVANA I, DESTA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DE EUCLIDES VALENTIM BIANCHI

Autoria: EDMELSON ROCHA JUNIOR

 

Projeto de Lei Nº 23/2020 - 27/11/2020

Assunto: DÁ A ATUAL RUA “SEM DENOMINAÇÃO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FELISBERTO BUENO BRANDÃO E NELSON ANDREATTO, NO BAIRRO JARDIM CAMPANHA DESTA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FELIPE MANHOSO AMADOR".

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Projeto de Lei Nº 24/2020 - 27/11/2020

Assunto: REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA AS EXTENSÕES DE DIFERENTES LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Projeto de Lei Nº 25/2020 - 27/11/2020

Assunto: DENOMINA "PRAÇA FAMÍLIA RODRIGUES PRETEL" O SISTEMA DE LAZER 1, LOCALIZADO ENTRE AS VIAS RUA DOS CISNES, RUA DAS ARARAS, RUA DAS ÁGUIAS E RUA ETELVINA MANHOSO AMADOR, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS PÁSSAROS, EM NOSSA CIDADE

Autoria: MILTON CESAR CAETANO

 

Projeto de Lei Nº 26/2020 - 27/11/2020

Assunto: DENOMINA "PRAÇA ANTONIO ALVES" A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS VIAS RUA JOSÉ ALVES DE ANCHIETA, RUA AFONSO BAREA E AV. BRASIL, NO RESIDENCIAL MANOEL BRANCO DE OLIVEIRA, EM NOSSA CIDADE

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

 

Requerimento Nº 305/2020 - 27/11/2020

Assunto: que providencie a instalação de redutores de velocidades, nos termos da Legislação de Trânsito vigente (Resolução nº. 600, do CONTRAN), na Rua Arnaldo Adalto de Lima, no Parque das Américas, em nossa cidade

Autoria: ESRAEL VITOR MAZZO

 

Requerimento Nº 306/2020 - 27/11/2020

Assunto: que o Facebook forneça os dados pessoais (Nome Completo e CPF) das pessoas responsáveis pelas postagens com conteúdo doutrinador, político e ofensivo, na página Nova Granada Atual, disponível em: https://www.facebook.com/NovaGranadaAtual

Autoria: ROBSON TRINDADE

 

Requerimento Nº 307/2020 - 27/11/2020

Assunto: que promova uma operação tapa-buracos na Rua Aparecida Maria Peixoto, principalmente, na esquina com a Av. Sete de Setembro, em nossa cidade

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

 

Requerimento Nº 308/2020 - 27/11/2020

Assunto: que determine ao setor competente, refaça o asfalto da Rua Sebastião Alves Eleodoro, no Jardim Pavani, em nossa cidade

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

 

Requerimento Nº 309/2020 - 27/11/2020

Assunto: que preste as seguintes informações sobre o Assentamento do Banco da Terra:

a) Como está o andamento da documentação do referido assentamento?

b) A Administração Municipal está buscando algum tipo de parceria com os Governos Estadual e Federal para solucionar os problemas, em especial, a dívida do assentamento?

c) Caso haja alguma tratativa relacionada a questão, que sejam remetidas cópias dos documentos à esta Casa de Leis.

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

 

Requerimento Nº 310/2020 - 27/11/2020

Assunto: que informe, por meio do Setor de Contabilidade, com base na certidão de Receitas e Despesas com a pandemia de COVID-19, em anexo:

a) Qual foi o valor exato de subvenção social que foi repassado para Santa Casa de Misericórdia? Enviar as respectivas prestações de contas;

b) Quais foram os serviços contratados para o enfrentamento da pandemia e quais foram as empresas que prestaram esses serviços? Enviar os respectivos comprovantes de valores e notas fiscais;

c) Que o setor de contabilidade envie demonstrativo detalhado das receitas e despesas que o município teve, até a presente data, com o combate ao novo coronavírus.

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

 

Requerimento Nº 311/2020 - 27/11/2020

Assunto: que informe qual o motivo do ponto eletrônico não estar sendo utilizado nas repartições do município

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

 

Requerimento Nº 312/2020 - 27/11/2020

Assunto: que faça marcação de vaga de carga/descarga em frente a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade

Autoria: MARCOS ANTONIO PANICHE

 

Requerimento de Pesar Nº 313/2020 - 30/11/2020

Assunto: do saudoso Sr. Angelo Titoto

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Requerimento de Pesar Nº 314/2020 - 30/11/2020

Assunto: do saudoso Sr. Cesar Osmair Zara

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Requerimento de Pesar Nº 315/2020 - 30/11/2020

Assunto: da saudosa Sra. Dirce Caramaschi Martineli

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Requerimento de Pesar Nº 316/2020 - 30/11/2020

Assunto: da saudosa Sra. Pilar Vicente Martins

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Requerimento de Pesar Nº 317/2020 - 30/11/2020

Assunto: da saudosa Sra. Balbina Campos de Souza

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Requerimento de Pesar Nº 318/2020 - 30/11/2020

Assunto: do saudoso Sr. Onofre Martins Afonso

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

Requerimento de Pesar Nº 319/2020 - 30/11/2020

Assunto: da saudosa Sra. Marilene L. de Souza Guimarães

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

 

 

 

 

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