Câmara Municipal de Nova Granada

Data: 18/08/2020

Hora: 20:00

Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA: https://consulta.siscam.com.br/camaranovagranada/Sessoes/Documento/7205

Projeto de Lei Nº 16/2020 - 14/08/2020

Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.667/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

Projeto de Lei Nº 17/2020 - 14/08/2020

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 205/2020 - 14/08/2020

Assunto: que estude dar continuidade na malha asfáltica da Rua Paulo de Araújo, sentido Indaiá Clube de Campo

Autoria: ESRAEL VITOR MAZZO

Requerimento Nº 206/2020 - 14/08/2020

Assunto: que estude pavimentar o trecho da Rua Antonio G. Molina, entre os bairros Parque das Américas e Jardim de Paula

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 207/2020 - 14/08/2020

Assunto: que determine ao setor competente para que seja instalado um braço de luz na Rua José Aziz Sobrinho, nas proximidades do nº. 720

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 208/2020 - 14/08/2020

Assunto: que cumpra a Lei Complementar nº. 004/2020 que "TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (QMPM) DE NOVA GRANADA, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO RELATIVO A ESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 209/2020 - 14/08/2020

Assunto: que preste informações referentes a venda de área de propriedade do município, localizada no Jardim Sandra Regina:

a) Quantos terrenos foram vendidos e quantos não foram vendidos?

b) Qual o nome dos proprietários que adquiriram os terrenos, com suas respectivas matrículas;

c) Algum dos terrenos da área mencionada foi doado? Caso afirmativo, para quem, qual a matrícula e quando foi feita a doação?

d) Qual foi o montante arrecadado com a venda da área? Apresentar os respectivos documentos comprobatórios.

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 210/2020 - 14/08/2020

Assunto: que apresente à esta Casa de Leis o Plano de Contingência do Município contra o novo coronavírus (COVID-19), com prestação de contas de todo gasto efetuado até o momento

Autoria: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 213/2020 - 17/08/2020

Assunto: da saudosa Sra. Maria de Lourdes Gonçalves da Rocha

Autoria: CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE

Requerimento Nº 214/2020 - 17/08/2020

Assunto: do saudoso Sr. Angelo Rossafa Sanches

Requerimento Nº 215/2020 - 17/08/2020

Assunto: da saudosa Sra. Dirce Biava Barea

Requerimento Nº 216/2020 - 17/08/2020

Assunto: do saudoso Sr. Benedito Costa

Requerimento Nº 217/2020 - 17/08/2020

Assunto: do saudoso Sr. Eduardo Euzébio Torres

Requerimento Nº 218/2020 - 17/08/2020

Assunto: da saudosa Sra. Cleonice Levina da Silva

12ª Sessão Ordinária de 2020